Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulam a aquisição e utilização dos materiais digitais (“Apostilas” ou “Módulos”) comercializados pela CAI NA PROVA OFICIAL (doravante, “Empresa”), sob responsabilidade de [Seu Nome Completo ou Nome da Empresa/CNPJ].
Ao adquirir qualquer produto em nosso site, você aceita integralmente as condições descritas abaixo.
O objeto destes Termos é a licença de uso individual de materiais digitais em formato PDF, como apostilas, módulos isolados e simulados, focados na preparação para concursos públicos (IBGE/FGV).
Acesso: Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, o acesso ao download do material será enviado para o e-mail cadastrado.
Uso Individual: A licença de uso é individual e intransferível. O material destina-se exclusivamente ao estudo e preparação do comprador.
Proibição de Compartilhamento e Reprodução: É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, compartilhamento, venda ou veiculação total ou parcial dos materiais, seja por meios digitais (e-mail, redes sociais, drives de nuvem) ou físicos.
Proteção Digital (Marca D’água): Todos os arquivos PDF são protegidos com Marca D’água Dinâmica (contendo o CPF e e-mail do comprador em cada página). A identificação do arquivo compartilhado resultará em medidas legais cabíveis.
Todo o conteúdo, diagramação, metodologia de ensino (incluindo a Análise de Distratores) e textos são de propriedade exclusiva da CAI NA PROVA OFICIAL, protegidos pela Lei nº 9.610/98 de Direitos Autorais. A violação dos Direitos Autorais constitui crime (Art. 184 do Código Penal).
Preço: O preço de cada produto é o valor vigente no momento da compra (ex: R$ 97,00 para o Produto FULL; R$ 37,00 para Módulos).
Garantia de Satisfação: Oferecemos uma Garantia Incondicional de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Caso o comprador não esteja satisfeito, o reembolso total do valor será processado pela Hotmart.
Processamento: O processamento do pagamento e a entrega do produto são realizados pela Hotmart.
A Empresa fornece um material de estudo de alta qualidade e focado na banca FGV. No entanto, não garantimos a aprovação do comprador em qualquer concurso. A aprovação depende exclusivamente do desempenho individual e dedicação do aluno.
Para dúvidas, solicitações ou comunicação de violação destes termos, entre em contato:
E-mail de Suporte: suporte.cainaprova@gmail.com
Data da Última Atualização: Dezembro de 2025.
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